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D.O. nº28571 de 25/08/2023
T Doação CONFRESA
D.O. nº28572 de 28/08/2023

Extrato do Contrato nº 039 2023 LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA

D.O. nº28572 de 28/08/2023
Extrato do Contrato nº 040 2023 MEIRIANE TELES FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/06275, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 039/2023, que será regido pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2023 a 23/08/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.30; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000/1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: THIAGO AXEL DE AQUINO MATRÍCULA: 293692; SUPLENTE: MARCIELE CRISTINA AIRES DE ALMEIDA MATRÍCULA: 235238.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 950,52 (novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LUÍS AFONSO DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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