Legislação

D.O. nº28446 de 28/02/2023
PORTARIA Nº 235/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Nova Mutum

D.O. nº28446 de 28/02/2023

PORTARIA Nº 236-2023-SDPG -Escala de plantão semanal - Núcleo de Paranatinga

D.O. nº28446 de 28/02/2023
PORTARIA Nº 237/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo Cível de Sinop

PORTARIA Nº 236/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18672/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal do Defensor Público e Assistente Jurídico do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
27/02/2023 a 03/03/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
06/03/2023 a 10/03/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
13/03/2023 a 17/03/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
20/03/2023 a 24/03/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
27/03/2023 a 31/03/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
03/04/2023 a 06/04/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
10/04/2023 a 14/04/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
17/04/2023 a 20/04/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
24/04/2023 a 28/04/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
02/05/2023 a 05/05/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
08/05/2023 a 12/05/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
15/05/2023 a 19/05/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
22/05/2023 a 26/05/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
29/05/2023 a 02/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
05/06/2023 a 07/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
13/06/2023 a 16/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
19/06/2023 a 23/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
26/06/2023 a 28/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
29/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg
30/06/2023	Dr.(a): André Luciano Barbosa Assessor(a) Jurídico(a):Eduardo Henrique I. Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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