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D.O. nº28445 de 27/02/2023
Pub 24 SAI 27 02 2023
D.O. nº28446 de 28/02/2023

Public 28 FEVEREIRO Rescisão

D.O. nº28446 de 28/02/2023
EXTRATO 003 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO MT 325

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0539-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09491

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0539-2020 - SINFRA, que tem como objeto Pavimentação Asfáltica e Drenagem nos Trechos: Rua Cicero Rodrigues, Rua Devanir Santos, Rua Lazaro Nogueira, Rua Guarantã, Rua Tapirapé (Trecho 01 ao 09), Rua Eugenia, Rua Senhor do Bonfim, Rua Marçal, Rua Industrial (Trecho 01 e 02), Rua Jaime Muralho (Trecho 01 e 02), Rua 15 de agosto (Trecho 01 e 02), Rua Belo Horizonte (Trecho 01 e 02), Rua Bartolomeu (Trecho 01 e 02), e Avenida Jerusalém. Coordenadas da Avenida Principal: Avenida Jerusalém Coordenada Inicial: 10°39”27,08”S; 51º33”33,09”W, Coordenada Final: 10°39’29,00”S 51°33”30,0”W, numa extensão total de 46.574,44 m² no Município de Confresa-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 23/02/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ: 37.464.716/0001-50.

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