Legislação

D.O. nº28527 de 26/06/2023
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28528 de 27/06/2023

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º074/2010

D.O. nº28531 de 30/06/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 030/2023

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 074/2010

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/151012 - Dispensa de Licitação - 015/2010

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Inspetoria Madre Mazzarello inscrita no CNPJ sob o nº 17.218.504/0001-85.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Souza Bandeira, no Município de Cuiabá-MT.

Valor Global: R$ 479.264,52 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 39.938,71 (trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 23/06/2023 e término em 22/06/2024.

Gestor do Contrato: Claudenete Santana Nunes CPF: 632.701.961-72, Matrícula: 63369

Fiscal do Contrato: Davi Wysney da Costa Menezes Batista CPF: 031.032.781-44 Matrícula 227434

Suplente de Fiscal: Priscila Thiery Adachi Oliveira CPF: 005.030.951-09 Matrícula: 286978

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá, 19 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28527 de 26/06/2023EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º074/2010

D.O. nº28531 de 30/06/2023EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 030/2023

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EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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