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D.O. nº28445 de 27/02/2023
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D.O. nº28446 de 28/02/2023

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D.O. nº28451 de 07/03/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

SENDO ESTE DE PRAZO Nº 024/2023/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 007/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2021/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE DESPESAS DE FROTA, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e § 2º. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços de controle de despesas de frota. Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Prazo em conformidade com o item 6.1 do Contrato N. º 007/2022/PMNO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000,12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.39.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.15000000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.39.00.00.16000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.16000000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.16600000000,06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 02/03/2023 ATÉ 02/03/2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

SENDO ESTE DE REAJUSTE FINANCEIRO

COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA Nº 026/2023/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 015/2021/PMNO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 001/2021/PMNO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: e do outro lado empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.468.557/0001-54, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGOGICA, ESTATISTICA DE TECNOLOGIA HIBRIDA (ON LINE OFF-LINE) PARA GERENCIAMNTO DA REDE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (07 UNIDADES), FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 65 incisos II. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa considerando que o objeto do contrato nº 15/2021  é de extrema importância para dar continuidade aos serviços dentro das unidades escolares como informações dos alunos com dados pessoais e familiares, ficha individual, diário de classe, histórico escolar, entre outros a integração junto ao Ministério da Educação e Cultura para envio automático de informações referentes ao Censo Escolar e Sistema de Presença- (Bolsa Família na Educação), Repasses Governamentais, além de outros serviços de relevância e não podem ser interrompidos, Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reajuste Financeiro anual com base no IPCA - (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), relacionado ao acúmulo dos últimos 12 (dose) meses, em conformidade com CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do Contrato N. º 015/2021. Com bases nas considerações apontadas no ofício nº 003/2023, apresentado em anexo ao processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05 05001 12 122 0011 2037 3.3.90.40.00.00. 15001001000, 05 05004 12 361 0013 2078 3.3.90.40.00.00 154000000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/02/2023 ATÉ 24/05/2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. CONTRATADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço sede: Rua Vereador João Barbosa Caramuru, nº184, Bandeirantes CNPJ:03.467.321/0001-99, Insc. Estadual:13.020.425-0 CEP: 78.010-900, Cidade: Cuiabá, Estado: MT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24º inciso XXII da lei 8666/93. VALOR GLOBAL: R$1.897.085,00 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

05.050.0.3.12.365.0012.2070.3.3.90.39.00.00.15001001000

05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.15001001000

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000

04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000

05.050.0.4.12.367.0014.2082.3.3.90.39.00.00.15400000000

05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.39.00.00.15000000000

05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.39.00.00.15000000000

06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2133.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.39.00.00.15001002000

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.39.00.00.15000000000

07.070.0.1.08.243.0024.2192.3.3.90.39.00.00.15000000000

07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000

08.080.0.1.04.122.0005.2226.3.3.90.39.00.00.15000000000

08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.15000000000

08.080.0.2.15.452.0036.2230.3.3.90.39.00.00.15000000000

09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.15000000000

09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.39.00.00.15000000000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000

Nova Olímpia-MT, 27 de fevereiro de 2023.

Givaldo Valério dos santos filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Port. 245/2022

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