Legislação

D.O. nº28446 de 28/02/2023
Extrato da ata 008/2023/SES- Pregão 003/2023/SES-

D.O. nº28446 de 28/02/2023

Extrato da ata 007/2023/SES- Pregão 094/2022/SES

D.O. nº28455 de 13/03/2023
Extrato da ata 010/2023/SES- Pregão 084/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023/SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) N° SES-PRO-2022/25290

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 094/2022

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna público o REGISTRO DE PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação em epígrafe, regulamentada pelo edital e anexos, independentemente de transcrições, tudo conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS disponível na integra para consulta na Coordenadoria de Processos de Aquisições e Contratos e no sítio eletrônico desta Secretaria (www.saude.mt.gov.br).

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE PATOLOGIAS AGRESSIVAS E DE RÁPIDA EVOLUÇÃO QUANDO NÃO TRATADAS EM TEMPO OPORTUNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.”

EMPRESA: ASLI COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.578.276/0001-14

ENDEREÇO: R. TENENTE SILVEIRA, Nº 675, SL. 105, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC - CEP 88.010-301.

REPRESENTANTE: CIRO ROBERTO DA SILVA

CPF: 355.944.119-68 RG: 6.271.420

E-MAIL: asli@aslicomercial.com.br

EMPRESA: BAYER S.A.

CNPJ: 18.459.628/0097-67

ENDEREÇO: AV. CECI, N° 1.900, TAMBORÉ, BARUERI/SP - CEP: 06.460-120

REPRESENTANTE: GUSTAVO BASILE

CPF: 431.229.568-96 RG: 42.562.002-5

E-MAIL: licitacoes@bayer.com

EMPRESA: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 07.847.837/0001-10

ENDEREÇO: AV. ANÁPOLIS, S/N°, QD. 29-A, LT. 06, VILA BRASÍLIA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - CEP 74.911-360.

REPRESENTANTE: ARIANA LANUSSE NETTO LEÃO MARQUES

CPF: 003.482.451-06 RG: 4257325 SSP/GO

E-MAIL: contato@cientificahospitalar.com.br

EMPRESA: CM HOSPITALAR S.A.

CNPJ: 12.420.164/0001-57

ENDEREÇO: AV. LUIZ MAGGIONI, 2727 DISTRITO EMPRESARIAL -CEP: 14072055 - RIBEIRAO PRETO / SP

REPRESENTANTE: ERIKA DE OLIVEIRA SILVA

CPF: 463.471.858-81 RG: 53000.691-1/SSP

E-MAIL: erika.silva@mafrahospitalar.com.br / ana.tofetti@mafrahospitalar.com.br

EMPRESA: COSTA CAMARGO COM DE PROD HOSP LTDA

CNPJ: 36.325.157/0001-34

ENDEREÇO: JUIZ ALEXANDRE M. DE CASTRO FILHO,8 ITAPUA - VILA VELHA- CEP 29101-800- ES

REPRESENTANTE: FELIPPE DAVID MELLO FONATANA

CPF: 057.054.937-03 RG: 1.722.479- SSP-ES

E-MAIL: licitacao@costacamargo.com.br / licitacao12@costacamargo.com.br

EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.

CNPJ: 09.053.134/0001-45

ENDEREÇO: NUCR INTERSECÇÃO ROD. DF001 C/ROD. 475, GA 02, COND. SYS GAMA B. PARK, PONTE ALTA NORTE (GAMA), BRASÍLIA/DF - CEP: 72.427-010

REPRESENTANTE: FELIPE DE ARAÚJO GOMES

CPF: 011.268.083-69 RG: 1029018353 MD/CE

E-MAIL: licitacao.co@grupoelfa.com.br

EMPRESA: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 14.115.388/0002-61

ENDEREÇO: SIA TRECHO 03, LOTES 625/695, BLOCO B, SALA 223, ZONA INDUSTRIAL GUARÁ, BRASÍLIA/DF - CEP 71.200-083

REPRESENTANTE: WILLIAM JEOVÁ DA SILVA PERILLO

CPF: 726.056.931-04 RG: 3997905 - DGPC-GO

E-MAIL: licitacao@ellodistribuicao.com.br

EMPRESA: ESPIRITO SANTO DIST. DE PROD. HOSPITALARES

CNPJ: 28.911.309/0001-52

ENDEREÇO: RUA SERRA NEGRA, N° 78, GALPÃO 02, PRAIA DO MORRO/ES - CEP: 29.216-560

REPRESENTANTE: ERIVELTO SILVA DAL COL

CPF: 070.938.597-80 RG: 1.380.330 SSP/ES

E-MAIL: licitacao@esdhospitalar.com.br

EMPRESA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

CNPJ: 33.247.743/0044-50

ENDEREÇO: RUA BOCACIO, Nº. 471, CHACARAS ARCAMPO, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP 25.251-430

REPRESENTANTE: LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS

CPF: 108.010.787-84 RG: 12259754

E-MAIL: licitacoes@gsk.com

EMPRESA: HOSPFAR IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ: 26.921.908/0002-02

ENDEREÇO: SIA SUL, 03 - GUARA - CEP: 71.200-03 BRASÍLIA-DF

REPRESENTANTE: WESLLEY FERREIRA LIMA

CPF: 891.483.471-91 RG: 4529199/DGPC-GO

E-MAIL: wesleyferreira@hospfar.com.br / hospfar@hospfar.com.br

EMPRESA: MEDCOM COM. DE MED. HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 25.211.499/0003-79

ENDEREÇO: NUCR INTERSECÇÃO ROD. DF001 C/ROD. 475 02, GALPÃO 02, MOD. 05 PARTE, PONTE ALTA NORTE (GAMA), BRASÍLIA/DF - CEP: 72.427-010

REPRESENTANTE: PAULA DIVINA NUNES COSTA

CPF: 026.637.311-96 RG: 4682379 DGPC/GO

E-MAIL: licitacao.co@grupoelfa.com.br

EMPRESA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 08.157.293/0001-27

ENDEREÇO: AV. QUINHENTOS, Nº 56, QD. 19, LOTES M4 A M7 - TIMS SERRA/ES - CEPP: 29.161-388

REPRESENTANTE: MIRILAINE HONORATO COSTA

CPF: 111.591.257-75 RG: 14.730.123 IFP/MG

E-MAIL: licitacao@natcofarma.com

EMPRESA: ONCO PROD DIST. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 04.307.650/0025-02

ENDEREÇO: STRC, TRECHO 3, CONJUNTO C, LOTE 6, BOX 04, ZONA INDUSTRIAL (GUARÁ), BRASÍLIA/DF - CEP: 71225-533.

REPRESENTANTE: MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA

CPF: 269.059.828-06 RG: 28.797.194-6

E-MAIL: licitacoes@oncoprod.com.br

EMPRESA: ONCO PROD DIST. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA

CNPJ: 04.307.650/0012-98

ENDEREÇO: RUA TANCREDO NEVES, N° 337, BAIRRO SÃO DIOGO I, SERRA/ES - CEP 29163-267.

REPRESENTANTE: MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA

CPF: 269.059.828-06 RG: 28.797.194-6

E-MAIL: licitacoes@oncoprod.com.br

EMPRESA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA

CNPJ: 81.706.251/0001-98

ENDEREÇO: RUA JOÃO AMARAL DE ALMEIDA, N° 100- CIDADE INDUSTRIAL - CEP: 81.170-520- CURITIBA- PR

REPRESENTANTE: JEFERSON CAMPOS MASTALER

CPF: 037.193.609-89 RG: 8.882.893-3 SSP/PR

E-MAIL: licitacao@promefarma.com.br / promefarma@promefarma.com.br

EMPRESA: WL PHARMA COM. DE MAT. MÉDICOS HOSP. LTDA

CNPJ: 34.999.637/0001-55

ENDEREÇO: SAAN, QUADRA 4, LOTE 666, PARTE B, ZONA INDUSTRIAL, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF - CEP 70.632-400

REPRESENTANTE: WILLIAM RODRIGUES COSTA

CPF: 339.731.481-04 RG: 03496275982 Detran/DF

E-MAIL: licitacoes@wlpharma.com.br

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UND	QTD	EMPRESA	VALOR UNT. R$	VALOR TOTAL R$
02	ABIRATERONA 250MG	SUN PHARMA	COMP.	39.000	ELLO	7,42	289.380,00
03	ACIDO ZOLEDRONICO 5MG. SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA	DENSIS	FRASCO	30	COSTA CAMARGO	350,00	10.500,00
04	ADALIMUMABE, CONCENTRAÇÃO 40 MG, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL	SANDOZ	SERINGA PREENCHIDA	1.300	CIENTÍFICA	607,65	789.945,00
05	ALECTINIBE, CLORIDRATO 150MG	ROCHE	CÁPS.	10.400	ONCO PROD (ES)	88,77	923.208,00
06	ALFA-GLICOSIDASE 50MG. INJETÁVEL	SANOFI MEDLEY	FRAS/AMP	8.060	ELFA	1.801,96	14.523.797,60
07	ATEZOLIZUMABE 1200 MG	ROCHE	FRA/AMP	70	ONCO PROD (DF)	21.796,77	1.525.773,90
08	AZACITIDINA 100MG PÓ LIÓFILO PARA USO INJETÁVEL	NATCOFARMA	FRA/AMP	260	NATCOFARMA	450,00	117.000,00
09	BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	ASTRAZENECA	SERINGA PREENCHIDA	60	ONCO PROD (DF)	10.987,21	659.232,60
10	BETA AGALSIDASE 35 MG. PÓ LIÓFILO PARA PERFUSÃO	SANOFI MEDLEY	FRAS.	650	ELFA	11.956,54	7.771.751,00
11	BEVACIZUMABE 25MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO	GENENTECH	FRA/AMP 4 ML	160	ONCO PROD (DF)	1.340,80	214.528,00
12	BEVACIZUMABE, 25MG/ML. SOLUÇÃO PARA INFUSÃO	GENETECH	FRA/AMP 16 ML	110	ONCO PROD (DF)	5.191,46	571.060,60
13	BICALUTAMIDA 50MG	ACCORD	COMP.	1.440	CIENTÍFICA	1,76	2.534,40
14	BLINATUMOMABE 38,5 MCG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMGEN BIOTECNOLOGIA	FRAS/AMP	52	MEDCOM	8.262,85	429.668,20
15	BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	ASCETRIS	FRASCO -AMPOLA	231	COSTA CAMARGO	13.098,88	3.025.841,28
16	CABAZITAXEL 60MG/1,5ML SOLUÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL APÓS DILUIÇÃO.	PROAZITAX	FRASCO -AMPOLA	130	COSTA CAMARGO	1.280,00	166.400,00
17	CAPECITABINA 500 MG	SUN PHARMA	COMP.	5.200	ELLO	2,18	11.336,00
19	CARBOPLATINA 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	BLAU FARMACÊUTICA	FRASCO - AMPOLA	65	PROMEFARMA	102,58	6.667,70
20	CETUXIMABE 5 MG/ML	MERCK	FRASCO - AMPOLA	100	CM HOSPITALAR	736,84	73.684,00
21	CETUXIMABE 5 MG/ML	MERCK	FRASCO - AMPOLA	100	CM HOSPITALAR	3.684,19	368.419,00
22	CISPLATINA 1MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	CITOPLAX	FRAS/AMP	10	MEDCOM	38,00	380,00
23	CRIZOTINIBE 250MG	PFIZER	CÁPSULA	1.950	CM HOSPITALAR	405,74	791.193,00
24	DABRAFENIBE 75MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	2.600	CM HOSPITALAR	216,61	563.186,00
25	DARATUMUMABE 20MG/ML SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO	JANSSEN-CILAG	FRASCO - AMPOLA	65	CM HOSPITALAR	5.944,35	386.382,75
26	DARATUMUMABE 20MG/ML SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO	JANSSEN-CILAG	FRASCO - AMPOLA	65	CM HOSPITALAR	1.486,09	96.595,85
27	DENOSUMAB 60MG/ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMGEN BIOTECNOLOGIA	SERINGA PREENCHIDA	10	MEDCOM	578,33	5.783,30
28	DENOSUMABE 120MG SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMGEN BIOTECNOLOGIA	FRAS/AMP	130	MEDCOM	1.156,69	150.369,70
29	ENZALUTAMIDA 40 MG	ASTELLAS FARMA	CÁPS.	13.000	ELFA	71,09	924.170,00
31	EVEROLIMO 0.5MG	NOVARTIS	COMPRIMIDO	3.900	CM HOSPITALAR	17,04	66.456,00
32	EXEMESTANO 25MG	PROEXTY	DRÁGEA	720	COSTA CAMARGO	3,50	2.520,00
33	FILGRASTIM 300 MCG, INJETÁVEL	BLAU FARMACÊUTICA	AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA	109	PROMEFARMA	36,00	3.924,00
34	FULVESTRANTO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	DR. REDDYS	SERINGA PREENCHIDA	65	HOSPFAR	300,00	19.500,00
35	GOSSERRELINA, ACETATO 10,8MG IMPLANTE/DEPOT DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	ASTRAZENECA UK LIMITED	SERINGA PREENCHIDA	26	ONCO PROD (DF)	1.471,76	38.265,76
36	IBRUTINIBE 140MG	JASSEN-CILAG	CÁPSULA	2.769	CM HOSPITALAR	340,16	941.903,04
37	IMATINIBE MESILATO 100 MG	SUN PHARMA	COMP.	1.950	ELLO	8,21	16.009,50
38	IMATINIBE MESILATO 400 MG	SUN PHARMA	COMP.	2.600	ELLO	11,38	29.588,00
42	LAPATINIBE 250MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	3.600	CM HOSPITALAR	53,40	192.240,00
43	LENALIDOMIDA 10 MG	NUVYOR	CÁPSULA	1.440	COSTA CAMARGO	679,00	977.760,00
44	LENALIDOMIDA 25 MG	NUVYOR	CÁPSULA	720	COSTA CAMARGO	809,88	583.113,60
45	LENALIDOMIDA 5 MG CÁPSULA	NUVYOR	CÁPSULA	2.340	COSTA CAMARGO	638,31	1.493.645,40
46	LENVATINIBE, MESILATO 4 MG	UNITED MEDICAL	CÁPSULA	1.440	CM HOSPITALAR	107,66	155.030,40
47	LETROZOL 2,5MG	ZYDUS NIKKHO	COMP.	1.440	CIENTÍFICA	0,33	475,20
48	MALATO DE SUNITINIBE 50MG	PFIZER ONCO	CÁPSULA	3.960	CM HOSPITALAR	525,41	2.080.623,60
49	MEPOLIZUMABE 100 MG (APÓS RECONSTITUIÇÃO) PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	NUCALA	FRASCO - AMPOLA	130	GLAXOSMITHKLINE	5.496,72	714.573,60
50	MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG	ACCORD	COMP.	130.000	ESPIRITO SANTO	2,48	322.400,00
51	MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG	ACCORD	COMP.	11.000	ASLI	3,63	39.930,00
52	NINTEDANIBE, ESILATO 100MG	OFEV/BOEHRINGER	CÁSP. GELATINOSA	1.440	WL PHARMA	131,26	189.014,40
53	NINTEDANIBE, ESILATO 150 MG	SUN PHARMA	CÁPS. GELATINOSA	2.880	ELLO	249,13	717.494,40
57	OCTREOTIDA 0,1MG/ML. SOLUÇÃO PARA INFUSÃO	SUN PHARMA	AM.	3.120	ELLO	47,31	147.607,20
58	OCTREOTIDA, ACETATO 20MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL.	NOVARTIS ONCO	FRASCO - AMPOLA	52	CM HOSPITALAR	4.778,35	248.474,20
59	OCTREOTIDA, ACETATO 30MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL.	NOVARTIS ONCO	FRASCO - AMPOLA	130	CM HOSPITALAR	6.450,73	838.594,90
60	OLAPARIBE 150MG	ASTRAZENECA	COMP. REVESTIDO	2.820	ONCO PROD (ES)	188,85	532.557,00
61	OMALIZUMABE 150 MG	NOVARTIS	FRAS/AMP	720	MEDCOM	1.999,99	1.439.992,80
62	PALBOCICLIBE 100 MG	WYETH	CÁPSULA DURA	720	CM HOSPITALAR	369,23	265.845,60
64	PALBOCICLIBE 75 MG	WYETH	CÁPSULA DURA	720	CM HOSPITALAR	256,94	184.996,80
65	PALIPERIDONA, PALMITATO 100MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA.	JANSSEN-CILAG	SERINGA PREENCHIDA	65	CM HOSPITALAR	984,81	64.012,65
66	PAZOPANIBE, CLORIDRATO 400MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	9.100	CM HOSPITALAR	135,50	1.233.050,00
67	PAZOPANIBE, CLORIDRATO 200 MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	720	CM HOSPITALAR	67,73	48.765,60
68	PEMBROLIZUMABE 100MG (25 MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL	MERCK SHARP E DOHME	FRASCO -AMPOLA	322	CM HOSPITALAR	14.317,04	4.610.086,88
69	PEMETREXEDE 100 MG. PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	SUN PHARMA	FR/AM	7.800	ELLO	36,89	287.742,00
70	PEMETREXEDE 500 MG. LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	SUN PHARMA	FR/AM	65	ELLO	142,00	9.230,00
72	REGORAFENIBE 40 MG	BAYER	COMP.	2.880	BAYER	135,55	390.384,00
73	RISDIPLAM 0,75 MG/ML PO PARA SOLUÇÃO ORAL.	ROCHE	FRA.	60	ONCO PROD (DF)	40.092,30	2.405.538,00
74	RITUXIMABE 10MG/ML SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA	CELLTRION	FRASCO	130	CM HOSPITALAR	1.523,96	198.114,80
75	RUXOLITINIBE 5MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	720	CM HOSPITALAR	184,22	132.638,40
76	RUXOLITINIBE, FOSFATO 10 MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	2.160	CM HOSPITALAR	260,40	562.464,00
77	RUXOLITINIBE, FOSFATO DE 20MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	3.960	CM HOSPITALAR	332,10	1.315.116,00
80	SOMATROPINA 12UI PÓ LIÓFILO INJETÁVEL	BERGAMO	FRAS/AMP	702	MEDCOM	97,02	68.108,04
81	SORAFENIBE 200MG	BAYER	COMP.	14.400	BAYER	92,24	1.328.256,00
82	TAMOXIFENO 20MG	BLAU FARMACÊUTICA	COMPRIMIDO	1.440	PROMEFARMA	0,69	993,60
86	TERIFLUNOMIDA 14MG	NATCOFARMA	COMP.	2.160	NATCOFARMA	8,83	19.072,80
88	TRAMETINIBE 2MG	NOVARTIS ONCO	COMPRIMIDO	720	CM HOSPITALAR	498,06	358.603,20
90	TRASTUZUMAB 440MG. PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	PATHEON	FRA/AMP	36	ONCO PROD (DF)	3.606,00	129.816,00
91	VANDETANIBE 100MG	SANOFI-MEDLEY	COMPRIMIDO REVESTIDO	2.880	CM HOSPITALAR	205,45	591.696,00
92	VANDETANIBE 300MG	GENZYME DO BRASIL LTDA	COMPROMIDO REVESTIDO	1.440	CM HOSPITALAR	545,69	785.793,60
93	VEDOLIZUMABE 300 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL	ENTYVIO	FRASCO -AMPOLA	65	COSTA CAMARGO	13.740,10	893.106,50
94	VEMURAFENIBE 240MG COMPRIMIDO	ROCHE	COMP. REVESTIDO	1.440	ONCO PROD (ES)	140,97	202.996,80
95	VISMODEGIBE 150MG	ROCHE	CÁPS.	1.440	ONCO PROD (DF)	795,08	1.144.915,20
TOTAL:	63.421.823,35

VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contando a data de sua publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 27 de February de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2023/SES

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28446 de 28/02/2023Extrato da ata 008/2023/SES- Pregão 003/2023/SES-

D.O. nº28446 de 28/02/2023

Extrato da ata 007/2023/SES- Pregão 094/2022/SES

D.O. nº28455 de 13/03/2023Extrato da ata 010/2023/SES- Pregão 084/2022

D.O. nº28446 de 28/02/2023
Extrato da ata 008/2023/SES- Pregão 003/2023/SES-

D.O. nº28455 de 13/03/2023
Extrato da ata 010/2023/SES- Pregão 084/2022