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D.O. nº28445 de 27/02/2023
Termo de Cooperação Técnica n. 1/2023
D.O. nº28446 de 28/02/2023

EXTRATO PE 04 2023

D.O. nº28446 de 28/02/2023
EXTRATO - Contrato n. 10/2023

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n. 04/2023

CIA    0005943-15.2023.811.0000

A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 04/2023 - CIA 0005943-15.2023.811.0000, no dia 13 de março de 2023, às 10h30 - horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto:  "Contratação de empresa especializada para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), e suas atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos ”.

Os interessados no Edital poderão adquiri-lo nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tjmt.jus.br/licitacao

Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: etelvino.neto@tjmt.jus.br

Cuiabá, 27 de fevereiro de 2023.

Fernando Davoli Batista

Gerente de Licitação

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