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D.O. nº28445 de 27/02/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2023/SDPG
D.O. nº28445 de 27/02/2023

PORTARIA Nº 224/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

D.O. nº28445 de 27/02/2023
Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

PORTARIA Nº 224/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 009348.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009349.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.06.2023 a 15.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009352.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009353.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009355.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009356.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 07.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009361.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.03.2023 a 10.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009362.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.03.2023 a 17.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009379.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.04.2023 a 20.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009380.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo, matrícula 101004133, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009381.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo, matrícula 101004133, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 14.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009382.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.03.2023 a 31.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009388.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 04.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009389.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009368.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009369.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Debora Martins Vilela Goulart, matrícula 100634, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 23.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009370.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula 100854, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.03.2023 a 04.04.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009372.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Eluidil Eluinda de Almeida Fontes, matrícula 101003973, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.03.2023 a 29.03.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009374.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, matrícula 100632, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.03.2023 a 17.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009375.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009376.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009377.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Yan Batista Furquim, matrícula 101004693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.05.2023 a 30.05.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009385.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Yan Batista Furquim, matrícula 101004693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruída nos dias 25.05.2023 a 26.05.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009386.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009387.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Angelica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009392.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matrícula 100627, usufruto de 3 (três) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009393.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.07.2023 a 26.07.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 1832/2023. Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 29. ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, matrícula 100884, programadas para o período de 28.08.2023 a 06.09.2023, para serem usufruídas nos dias 18.09.2023 a 27.09.2023, referente ao plantão integrado, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 18159/2023.

Art. 30. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, que seriam usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1572/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.389 do dia 07 de dezembro de 2022, conforme procedimento nº 18263/2023.

Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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