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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 026/2023

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

ADJUDICADO: Em 23/06/2023 pelo pregoeiro oficial, em conformidade com inciso IX do art. 17 do Decreto Federal 10.024/2019.

Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Empresa: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 03.532.991/0001-41, vencedora dos itens: 05,09,10,14,23,25,26,28,29,30,31,34,37,38,42,44 e 45 com o valor R$ 240.232,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais).

Empresa: SANJU PNEUS LTDA, inscrita CNPJ: Nº.49.825.223/0001-87, vencedora dos itens: 06,08,11,12,16,17,19,36,41,46 e 48 com o valor R$ 201.094,76 (Duzentos e Um Mil, Noventa e Quarto Reais e Setenta e Seis Centavos).

Empresa: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 44.116.889/0001-42, vencedora do item: 22 com o valor R$ 15.199,84 (Quinze Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Empresa: JLA COMERCIO MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 33.749.589/0001-84, vencedora do item: 49 com o valor R$ 54.800,00 (Cinquenta e Quarto Mil e Oitocentos Reais).

Empresa: MMS COMERCIO DE PNEUS, inscrita CNPJ: Nº. 17.537.488/0001-93, vencedora dos itens: 13 e 21 com o valor R$ 23.760,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais).

Empresa: LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA, inscrita CNPJ: Nº.02.678.428/0001-13, vencedora dos itens: 02,03,04,15,18,20,24,27,32,33,35,39,40,43 e 47 com o valor R$ 205.516,00 (Duzentos e Cinco Mil e Quinhentos e Dezesseis Reais).

Empresa: FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ: Nº. 42.188.998/0001-40, vencedora dos itens: 01 e 07 com o valor R$ 83.380,00 (Oitenta e Três Mil e Trezentos e Oitenta Reais).

Valor Total R$ 823.982,60 (Oitocentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos).

Nova Brasilândia/MT,23 de junho de 2023.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004,

de 23 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

JOAO AUGUSTO BENETTI

082.007.208-70

8981 /00009/2023

JOAO AUGUSTO BENETTI

082.007.208-70

8981 /00010/2023

JOAO AUGUSTO BENETTI

082.007.208-70

8981 /00011/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 - Assinatura:

Data de afixação: 23/06/2023

Data de desafixação: 08/07/2023

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004,

de 23 de Junho de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA

061.112.706-72

8981/00024/2023

ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA

061.112.706-72

8981/00025/2023

SALOBA AGROPECUARIA LTDA

15.343.916/0001-11

8981/00022/2023

SALOBA AGROPECUARIA LTDA

15.343.916/0001-11

8981/00023/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 - Assinatura:

Data de afixação: 23/06/2023

Data de desafixação: 08/07/2023

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