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D.O. nº28525 de 22/06/2023
SF do Araguaia AVISO DE RESULTADO PE 006
D.O. nº28527 de 26/06/2023

São Félix do Araguaia 03 ARQUIVOS

D.O. nº28528 de 27/06/2023
SF do Araguaia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 052

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 234,30M². Advindo de Recurso Próprio, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários. Sessão de Abertura de documentos de habilitação e Proposta Comercial ocorreu no dia 16/06/2023, com início às 09h00min e tendo como vencedora do certame a empresa L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 912.890,35 (novecentos e doze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de junho de 2023.

Thayane Ramos Botelho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Portaria Nº 404/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023 - TENDO COMO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE “RECURSOS PRÓPRIO” - ARTISTA: MARCYNHO SENSAÇÃO NO DIA 21/07/2023” em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Empresa: G S COSTA - ME, CNPJ Nº 16.642.064/0001-26, sediada na Rua Projetada K 04, s/n, Bairro Costa Brava, Cep: 57.935-000 - Paripueira - AL, representado pela Senhora: GRESSIELLY SILVA COSTA. VALOR GLOBAL: R$ 164.380,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de junho de 2023.

Thayane Ramos Botelho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Portaria Nº 404/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N° 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 33ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA-2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA ORLA DO CAIS. ATRAVÉS DE “RECURSOS PRÓPRIO” - ARTISTA: “MARCYNHO SENSAÇÃO”, NO DIA 21/07/2023. FAVORECIDA EMPRESA: G S COSTA - ME, CNPJ Nº 16.642.064/0001-26, sediada na Rua Projetada K 04, s/n, Bairro Costa Brava, Cep: 57.935-000 - Paripueira - AL, representado pela Senhora: GRESSIELLY SILVA COSTA. VALOR GLOBAL: R$ 164.380,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais); PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) dias; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso III. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de junho de 2023.

Janailza Taveira Leite - Prefeita municipal. PMSFA/MT

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