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D.O. nº28571 de 25/08/2023
Publicação agosto 16
D.O. nº28572 de 28/08/2023

Extrato de Portaria 858

D.O. nº28573 de 29/08/2023
Extrato de Portaria 858

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 858 de 23 de agosto de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Planflora existente no córrego Cocal, afluente do Ribeirão Grande, Bacia do Alto Rio Cuiabá, UPG - P - 4, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15º0504.84”S e 56°33’35,83”W, na propriedade rural denominada Fazenda Planflora, empreendedor Planflora Agroflorestal Ltda. CNPJ: 03.967.957/0001-08., quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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