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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023

O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada pela Portaria Municipal n.º 250, de 01/09/2022, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará procedimento de Credenciamento, segundo as disposições do Edital de Inexigibilidade por Credenciamento n.º 002/2023, cuja finalidade é o “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, MÃO DE OBRA BRAÇAL PARA SERVIÇOS DIVERSOS, PINTOR E CARPINTEIRO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”, para Atender Demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT Durante o Exercício Financeiro de 2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no referido Edital e seus respectivos ANEXOS, que será regido pelas disposições do caput do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas respectivas alterações, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A abertura do Credenciamento e respectivamente entrega do Envelope do participante vai ocorrer a partir da data de 07 de março de 2023, nos horários das 08:00h as 11:00h, e das 13:00h as 17:00h (horário local), nas dependências do DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU - MT (PREFEITURA MUNICIPAL), sito Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT (CEP.: 78330-000).

Poderão participar do Procedimento Administrativo de Credenciamento as Pessoas Jurídicas que prestam serviços no ramo pertinente ao objeto do Credenciamento, observadas as condições constantes do Edital citado acima.

O Edital completo e seus respectivos ANEXOS, poderão ser solicitados pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (horário local), no endereço acima, pelo e-mail: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou baixado do site do Poder Executivo (PREFEITURA MUNCIPAL): www.cotriguacu.mt.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA).

COTRIGUAÇU-MT, 17 de fevereiro de 2023.

REINALDO REIS DE ANDRADE

PRESIDENTE DA CPL