Legislação

D.O. nº28439 de 15/02/2023
ATO Nº 053/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - MUCICIPIO DE CLÁUDIA

D.O. nº28439 de 15/02/2023
PORTARIA Nº 189/2023/DPG - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Designar a Comissão Processante

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.

PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de Cláudia/MT - CNPJ N°01.310.499/0001-04.

OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13/02/2023 e o encerramento em 13/02/2025, (Cooperado), para a Defensoria Pública Do Estado Do Mato Grosso -DPE/MT (Cooperante).

ASSINATURA: 13/02/2023

VIGÊNCIA DE: 24 meses

INÍCIO EM: 13/02/2023

VENCIMENTO EM: 13/02/2025

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral de Mato Grosso e o senhor ATAMIR KÜRTEN - Prefeito Municipal do Município de Cláudia/MT.

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D.O. nº28439 de 15/02/2023ATO Nº 053/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - MUCICIPIO DE CLÁUDIA

D.O. nº28439 de 15/02/2023PORTARIA Nº 189/2023/DPG - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Designar a Comissão Processante

D.O. nº28439 de 15/02/2023
ATO Nº 053/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

D.O. nº28439 de 15/02/2023
PORTARIA Nº 189/2023/DPG - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Designar a Comissão Processante