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D.O. nº28439 de 15/02/2023
PORTARIA Nº 189/2023/DPG - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Designar a Comissão Processante
D.O. nº28439 de 15/02/2023

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 184/2023/DPG - Criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário

D.O. nº28439 de 15/02/2023
PORTARIA Nº 190/2023/SDPG - Designação de Defensoras e Defensores para atuarem em acúmulo de funções no 1º Trimestre

PORTARIA Nº 184/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 1784/2023;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário, que terá a seguinte composição:

Presidente

Fábio Barbosa - Defensor Público

Membra

Amanda Fontenelli Costa - Analista Assistente Social

Membra

Vânia Monteiro Menezes - Analista Psicóloga

Membra

Tainá Juliana Moares de Oliveira - Assessora Jurídica

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.438.

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