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D.O. nº28437 de 13/02/2023
Portaria n.09.2023.GSALARH.SEMA-MT
D.O. nº28438 de 14/02/2023

Portaria nº 105 2023 Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 0332022 e 0342022 OI SA e BRASIL SERVIÇOS

D.O. nº28440 de 16/02/2023
Portaria nº 129 2023 Alteração do fiscal Titular do Contrato 040 2010 Hélio José Sandrini Júnior e Danielly Sandrini

PORTARIA Nº ­­­105/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 839/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas a Secretária de Estado de Meio Ambiente, nomeada através da Portaria nº 88/2023/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 06/02/2023.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular Requisitante designado para atuar como Fiscal dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022 pela Portaria nº 839/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/10/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/12/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária de Estado de Meio Ambiente - Em Substituição

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

033/2022

OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

Fiscal Administrativo Titular: Suilene da Costa Campos

Fiscal Administrativo Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Grayk Mendes Coelho

Fiscal Requisitante Substituto: Nilma de Oliveira Faria

034/2022

BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Fiscal Administrativo Titular: Suilene da Costa Campos

Fiscal Administrativo Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Grayk Mendes Coelho

Fiscal Requisitante Substituto:Nilma de Oliveira Faria

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