Legislação

D.O. nº28438 de 14/02/2023
DUDSINOP - 10.02.2023

D.O. nº28438 de 14/02/2023

OFÍCIO CIRCULAR 02 2023 2ª JJR

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Termo de Cancelamento - ENERMAD Comércio de Madeiras LTDA 7007099.2021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/2023

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/02/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 17/02/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 701567/2014

Interessada: Colonizadora Sinop S/A

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogada: Simone Besold - OAB/MT17.545-O

2º Processo nº 381373/2015

Interessada: Reciclamax Reciclagem de Plástico Ltda.

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Omar Khalil - OAB/MT 11.682

3º Processo nº 280295/2015

Interessado: Antenor Fernandes de Oliveira

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogados: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B

4º Processo nº 142094/2016

Interessada: Patrícia Aparecida Justino

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Valdevino Webson Ferreira de Sousa - OAB/MT 25.900-O

5º Processo nº 217376/2016

Interessada: OI S/A

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Procurador: Alvaro Leopoldo do Nascimento Neto - CPF 658.188.901-63

6º Processo nº 656840/2009

Interessado: Moacyr Battaglini

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Antonio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774-O

7º Processo nº 290100/2016

Interessada: Prefeitura Municipal de Sinop

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Ivan Schneider - OAB/MT 15.345

8º Processo nº 207555/2019

Interessado: João Rogério de Souza

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Procurador: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

9º Processo nº 466940/2015

Interessado: Juliano Baldissera

Relator: Paulo Marcel G. Santana Barbosa - AMM

Revisor: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

10º Processo nº 212600/2014

Interessada: Prefeitura Municipal de SINOP

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurador Geral: Ivan Schneider - OAB nº 15.345

11º Processo nº 109327/2014

Interessada: Madenobre Ind. Com. e Imp. De Madeiras Nobres Ltda.

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurador: a própria

12º Processo nº 334989/2014

Interessada: Karoline Quatti Moura EPP

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado: Omar Khalil - OAB/MT 11.682

13º Processo nº 150179/2018

Interessado: Nilton Marcos da Silva

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada: Kerlen Caetano Moro Guerra - OAB/MT 20.033/O

14º Processo nº 562751/2015

Interessado: Guilherme Grunwald Neto

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

15º Processo nº 469896/2014

Interessada: Sulina Comércio de Óleos Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: Carlos Alberto Poeta Carvalho - OAB/RS 10.094

16º Processo nº 193231/2016

Interessada: Cerâmica Maciel Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

17º Processo nº 609905/2014

Interessada: Transportadora Simarelli Ltda.