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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 02/2023

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/02/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 17/02/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 701567/2014

Interessada: Colonizadora Sinop S/A

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogada: Simone Besold - OAB/MT17.545-O

2º Processo nº 381373/2015

Interessada: Reciclamax Reciclagem de Plástico Ltda.

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Omar Khalil - OAB/MT 11.682

3º Processo nº 280295/2015

Interessado: Antenor Fernandes de Oliveira

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogados: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B

4º Processo nº 142094/2016

Interessada: Patrícia Aparecida Justino

Relator:  Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Valdevino Webson Ferreira de Sousa - OAB/MT 25.900-O

5º Processo nº 217376/2016

Interessada: OI S/A

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Procurador: Alvaro Leopoldo do Nascimento Neto - CPF 658.188.901-63

6º Processo nº 656840/2009

Interessado: Moacyr Battaglini

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Antonio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774-O

7º Processo nº 290100/2016

Interessada: Prefeitura Municipal de Sinop

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Ivan Schneider - OAB/MT 15.345

8º Processo nº 207555/2019

Interessado: João Rogério de Souza

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Procurador: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

9º Processo nº 466940/2015

Interessado: Juliano Baldissera

Relator: Paulo Marcel G. Santana Barbosa - AMM

Revisor: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

10º Processo nº 212600/2014

Interessada: Prefeitura Municipal de SINOP

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurador Geral: Ivan Schneider - OAB nº 15.345

11º Processo nº 109327/2014

Interessada: Madenobre Ind. Com. e Imp. De Madeiras Nobres Ltda.

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Procurador: a própria

12º Processo nº 334989/2014

Interessada: Karoline Quatti Moura EPP

Relatora: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado: Omar Khalil - OAB/MT 11.682

13º Processo nº 150179/2018

Interessado: Nilton Marcos da Silva

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada: Kerlen Caetano Moro Guerra - OAB/MT 20.033/O

14º Processo nº 562751/2015

Interessado: Guilherme Grunwald Neto

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

15º Processo nº 469896/2014

Interessada: Sulina Comércio de Óleos Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: Carlos Alberto Poeta Carvalho - OAB/RS 10.094

16º Processo nº 193231/2016

Interessada: Cerâmica Maciel Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

17º Processo nº 609905/2014

Interessada: Transportadora Simarelli Ltda.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Procurador: Carlos Simarelli Junior - CPF 123.672.528-07

18º Processo nº 189094/2015

Interessado: Gerson Raul Monteiro da Silva

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Cesar Augusto soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

19º Processo nº 103023/2014

Interessado: Henrique Duarte Prata

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830

20º Processo nº 71823/2014

Interessado: Elpídio Galindo de Barros

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

21º Processo nº 51255/2016

Interessado: João Adelar Kozen

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: Daniélen Garcia Santos - OAB/MT 25.304

Mateus Henrique da Fonseca - OAB/MT 24.842

22º nº 543509/2010

Interessado: João Batista de Oliveira

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Vinícius de Morais Oliveira - OAB/MT 26.730

23º Processo nº 623454/2016

Interessado: Valdomiro de Souza

Relatora: Mariana Sasso - FIEMT

Advogado: Marcus Foss - OAB/DF 37.429

24º Processo nº 594810/2015

Interessada: Curtume Jangada S/A

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado: Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.942

25º Processo nº 214083/2015

Interessado: Francisco Joaquim Ferreira

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogada: Fabiane Elensilzie de Oliveira - AOB/MT 6.141

26º Processo nº 599379/2016

Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Assessora Jurídica: Débora Alberita da Silva - OAB/MT 10.302

27º Processo nº 110005/2014

Interessada: AGROPESP - Agropecuária São Paulo S/A

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogados: Samanta Pineda - OAB/PR 31.373

Manoele Krahn - OAB/PR 43.592

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA