Aguarde por favor...
D.O. nº28438 de 14/02/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 031 2023 SESP PRIME
D.O. nº28438 de 14/02/2023

EXTR TC 0201 2022 SAIOP RONDONÓPOLIS

D.O. nº28438 de 14/02/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº2852022SESP LBL ALIMENTAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°0201/2022.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretária Adjunta de Integração Operacional e de outro lado o Município de Rondonópolis representado por sua Prefeitura Municipal para fins que especificam.

DO OBJETO: Esta Cooperação tem como objeto a metodologia específica desenvolvida pelo Programa Rede Cidadã, com a finalidade de prevenção criminal primária, secundária e terciária, a prevenção da evasão escolar, da violência nas escolas e lares, da violência e abuso sexual infanto-juvenil, do uso e tráfico de substâncias psicoativas e do envolvimento em atos infracionais, assegurando adequado convívio social entre escola, família, polícia e comunidade.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DATADAASSINATURA: 09/02/2023PROCESSO:SESP-PRO-2022/19043.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Secretário Adjunto de Integração Operacional); JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO (Prefeito Municipal de Rondonópolis).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital