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D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA N 140 23 CESSAÇÃO SECRET ESC RAPHAEL C SIQUEIRA
D.O. nº28437 de 13/02/2023

PORTARIA Nº 141 23 CESSAÇÃO DESIG SECRET ESC JOÃO CARLOS MAIA

D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA Nº 143 23 DESIG SECRET ESC RAQUEL CONCEIÇÃO DA S CASALLI

PORTARIA Nº 141/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/13711, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a partir de 13 de janeiro de 2023, a designação da função de Secretário Escolar do servidor JOÃO CARLOS MAIA, CPF nº 974.453.981-04, da EE CECÍLIA MEIRELES , no município de Matupá /MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13  de janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 09 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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