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D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA Nº 179/2023/SDPG - Designação do Servidor - Wagner Gomes dos Santos - Projeto Defensoria até Você
D.O. nº28437 de 13/02/2023

PORTARIA Nº 180/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA Nº 181/2023/SDPG - Revogar edital acúmulo de funções férias Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

PORTARIA Nº 180/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12929/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

16/09/2022 a 23/09/2022

Dr.(a): Gonçalbert Torres de Paula

Assessor(a) Jurídico(a): Andressa Priscila Orth

23/09/2022 a 30/09/2022

Dr.(a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) Jurídico(a): Tatiane Garcia Carneiro

09/12/2022 a 16/12/2022

Dr.(a):Nicolás Andrés Vico Sierra

Assessor(a) Jurídico(a): Tatiane Ferreira da Silva

16/12/2022 a 19/12/2022

Dr.(a): Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor(a) Jurídico(a): Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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