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D.O. nº28527 de 26/06/2023

Cancelamento da publicação referente ao processo GSB 256312022

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 02/06/2023 referente ao Arquivamento Definitivo do processo 25631/2022, cujo interessado Vitor Elisio Poltronieri, em virtude de erro quanto a juntada em data anterior a publicação do Indeferimento.

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA