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D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA Nº 01/2023/CGDP-MT - Substituir o servidor designado para secretariar os trabalhos da sindicância nº 05/2021/CGDP-MT instaurada por meio da Portaria nº 05/2021/CGDP-MT
D.O. nº28434 de 08/02/2023

EXTRATO PORTARIA 143 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

D.O. nº28434 de 08/02/2023
EXTRATO PORTARIA 144 2023 CONTRATO 052 2021 KELI C RISTINA DA SILVA

PORTARIA 143/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 1742/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

CONTRATO 044/2019

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Eloar Danúbia Maceda

101005007

Fiscal substituto

Marcelo Fernandes de Nardi

101004130

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 044/2019/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, interior do estado.

Data de Assinatura: 07/02/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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