PORTARIA 143/2023/SDPG
DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT
Processo de Origem: 1742/2023.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
CONTRATO 044/2019 |
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Servidor |
Matrícula |
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Fiscal titular |
Eloar Danúbia Maceda |
101005007 |
Fiscal substituto |
Marcelo Fernandes de Nardi |
101004130 |
Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 044/2019/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, interior do estado.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Dr. Rogério Borges Freitas
Primeiro Subdefensor Público Geral