Legislação

D.O. nº28434 de 08/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 127 23 VALE DO SAO DOMINGOS

D.O. nº28434 de 08/02/2023

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 128 23 VARZEA GRANDE

D.O. nº28434 de 08/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 129 23 VERA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 128/2023

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 06 (seis) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

Marca	Ônibus Escolar 150S21 ORE 3
Chassis	93ZA01LF0P8951207	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRO3E33	Renavam	1327383010
NF	15464	Data		Valor	R$ 456.445,88

Marca	Ônibus Escolar 150S21 ORE 3
Chassis	93ZA01LF0P8951176	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRO3E73	Renavam	1327396154
NF	16721	Data		Valor	R$ 456.445,88

Marca	Ônibus Escolar 150S21 ORE 3
Chassis	93ZA01LF0P8951209	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRO3D93	Renavam	1327344812
NF	15149	Data		Valor	R$ 456.445,88

Marca	Ônibus Escolar 150S21 ORE 3
Chassis	93ZA01LF0P8951227	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRO3E23	Renavam	1327368690
NF	15471	Data		Valor	R$ 456.445,88

Marca	Ônibus Escolar 150S21 ORE 3
Chassis	93ZA01LF0P8951211	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRN8E63	Renavam	1315929705
NF	14492	Data		Valor	R$ 456.445,88

Marca	Ônibus Escolar 150S21 ORE 3
Chassis	93ZA01LF0P8951151	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRO3E43	Renavam	1327383788
NF	15470	Data		Valor	R$ 456.445,88

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Várzea Grande/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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