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D.O. nº28433 de 07/02/2023

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 104 23 ROSARIO OESTE

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 104/2023

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 05 (cinco) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

Marca

Ônibus Escolar 150S21 ORE 3

Chassis

93ZA01LF0P8951193

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

RRO4C23

Renavam

1330869467

NF

15148

Data

Valor

R$ 456.445,88

Marca

Ônibus Escolar 150S21 ORE 3

Chassis

93ZA01LF0P8951204

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

RRO4D03

Renavam

1330884679

NF

15150

Data

Valor

R$  456.445,88

Marca

Ônibus Escolar 150S21 ORE 3

Chassis

93ZA01LF0P8951008

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

RRO3G83

Renavam

1328897068

NF

16723

Data

Valor

R$  456.445,88

Marca

Mpolo/volare V8L 4X4 EO

Chassis

 93PB58M10NC068001

Ano/Modelo

2022/22

Placa

  RRN8C52

Renavam

1315866916

NF

417

Data

29/04/22

Valor

R$  361.080,00

Marca

Mpolo/volare V8L 4X4 EO

Chassis

 93PB58M10NC068165

Ano/Modelo

2022/22

Placa

  RRN8C62

Renavam

1315867823

NF

480

Data

29/04/22

Valor

R$  361.080,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Rosário Oeste/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Alex Steves Berto - Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação