Legislação

D.O. nº28433 de 07/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 084 23 NOVO SAO JOAQUIM

D.O. nº28433 de 07/02/2023

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 085 23 PARANAITA

D.O. nº28433 de 07/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 086 23 PARANATINGA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 085/2023

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 05 (cinco) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953028	Ano/Modelo
Placa	RRP5H05	Renavam
NF	18160	Data	Valor	R$ 405.872,78

Marca	MERCEDES-BENZ ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 02
Chassis	9BM979277PB273417	Ano/Modelo
Placa	RRR1A99	Renavam
NF	1877188	Data	Valor	R$ 279.200,00

Marca	VW/NEOBUS 15.190 ESC
Chassis	9532E82W0PR004383	Ano/Modelo
Placa	RRO2B52	Renavam
NF	573209	Data	Valor	R$ 317.900,00

Marca	MERCEDES-BENZ ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 02
Chassis	9BM979277PB269932	Ano/Modelo
Placa	RRO3B83	Renavam
NF	1877198	Data	Valor	R$ 279.200,00

Marca	VW/NEOBUS 15.190 ESC
Chassis	9532E82W4pr003530	Ano/Modelo	2022/22
Placa	RRO4E84	Renavam	1304417139
NF	572949	Data	17/05/2022	Valor	R$ 317.900,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Paranaíta/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Osmar Antônio Moreira - Prefeito Municipal de Paranaíta /MT.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28433 de 07/02/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 084 23 NOVO SAO JOAQUIM

D.O. nº28433 de 07/02/2023

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 085 23 PARANAITA

D.O. nº28433 de 07/02/2023EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 086 23 PARANATINGA

D.O. nº28433 de 07/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 084 23 NOVO SAO JOAQUIM

D.O. nº28433 de 07/02/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 086 23 PARANATINGA