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D.O. nº28527 de 26/06/2023
Portaria nº 046 2023
D.O. nº28527 de 26/06/2023

Portaria nº 047 2023 Engenheiro Telecomunicações

D.O. nº28527 de 26/06/2023
Portaria nº 048 2023 Everest

PORTARIA N° 047/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, Gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 027-2023-SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização o Contrato nº 027/2023-SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestor: Leandro Lima de Oliveira - CPF: 792.022.681-34 -  Matrícula: 304909

2- Fiscal: Leonardo Alves de Barros -  CPF:003.139.941-02 - Matrícula: 276372

3 - Suplente: Elisete de Fátima Mengati - CPF: 413.267.419-34 - Matrícula: 260021

De acordo com preceitua na Lei de Licitações nº 14.133/2021 no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº027/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO e FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA,  tendo como objeto a Contratação da empresa para a prestação de serviços na área de engenharia de Telecomunicações e de Radiofusão, para cumprir as funções relativas às de engenheiro responsável e para execução de serviços de monitoramento e manutenção de rádio Nova FM 105,3 em Cuiabá, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico n  003/2023-Secom, com motivação e finalidade descritas no Termo de Referência do órgão requisitante. conforme especificações contidas no Termo de Referência do órgão requisitante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 21 de junho de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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