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D.O. nº28433 de 07/02/2023
EXTRATO PORTARIA 109 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA
D.O. nº28433 de 07/02/2023

EXTRATO PORTARIA 128 2023 CONT 067 2022 BABAÇU VIAGENS EIRELI

D.O. nº28433 de 07/02/2023
EXTRATO PORTARIA 132 2023 CONTRATO 030 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

PORTARIA 128/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 067/2022/DPE/MT

Processo de Origem: 1008/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: BABAÇU VIAGENS EIREL.

CONTRATO 067/2022

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Eveline de Assis Viana

101004319

Fiscal substituto

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

101146

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 067/2022/DPE/MT, tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 03/02/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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