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D.O. nº28421 de 20/01/2023
PORTARIA N 02 avaliação de desempenho
D.O. nº28430 de 02/02/2023

Portaria

D.O. nº28430 de 02/02/2023
Portaria de Termo de cooperação

PORTARIA 001/2023/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre desligamento e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 10/03/2020, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar a bolsista LAIRCE ALELUIA DE CAMPOS, do cargo de Supervisora Acadêmica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir de 27/01/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/01/2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2023.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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