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D.O. nº28428 de 31/01/2023

1º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao tc 101 2022 metacon

D.O. nº28462 de 22/03/2023
Ordem de Paralisação do contrato 140 2022 R ELLY

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 006/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49066.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto do Contrato: Objeto do Contrato refere-se a Instalações de pórticos nas Escolas Estaduais, no município de Rondonópolis/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta -  Da Execução ao Termo do Contrato nº 101/2022, SEDUC-PRO-2022/49066:

Da Execução: Aditar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Da Vigência: Aditar Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 15/06/2023 e com término previsto em 13/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Juridico Referencial nº Processo 480034/2019, e e manifestação jurídica n° 030/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

AMAURI MONGE FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EM EXERCÍCIO

(PORTARIA Nº 047/2023/GS/SEDUC/MT)

CONTRATANTE

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