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PORTARIA Nº 094/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18940/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado da membra e servidores do Gabinete da Defensora Pública-Geral, durante o período de recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

Gabinete da Defensora Pública-Geral

Membra / Servidores

02/01/2023 a 06/01/2023

Maria Luziane Ribeiro de Castro

02/01/2023 a 06/01/2023

Bárbara Lopes de Almeida

02/01/2023 a 06/01/2023

Jeovani Paulino Atahide Junior

02/01/2023 a 06/01/2023

Fernando Henrique Caetano P. dos Santos

02/01/2023 a 06/01/2023

Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

02/01/2023 a 06/01/2023

Jacqueline Bittencourt Marques

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso