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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 008/2023. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE Rondonópolis para o município de Guiratinga/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 03 (três) Escolas Estaduais localizadas no Município de Guiratinga/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 07 de fevereiro de 2023 às 09:00 h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 07 de fevereiro de 2023 às 09:30 h. Apresentação Das Amostras: 07/02/2023, 13:00hs. Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Santa Teresinha, Avenida Marechal Rondon Nº 779, Centro, Guiratinga/MT. Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Rondonópolis, R. Santos Dias, 66 - Jardim Padre Rodolfo Lunkenbei, Rondonópolis/MT. Telefone (s): (66) 3423-2744 E-mail: roo.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro Oficial: Pedro Valuz Ribeiro. Pregoeiro em substituição: Janio Uoshington Douglas de Souza Almeida. Rondonópolis/MT/2023.