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D.O. nº28422 de 23/01/2023
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D.O. nº28423 de 24/01/2023

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063/2022/DPG - Designação de Pregoeiros e da Equipe de Apoio pela realização de licitações na modalidade pregão

D.O. nº28423 de 24/01/2023
Retificação do Ato nº 032/2023 - Exoneração do Cargo de Gerente de Registro e Informações Funcionais - Bruno José Goes Bezerra

PORTARIA Nº 1063/2022/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de redesignação dos pregoeiros e da equipe de apoio de pregão, em virtude do que dispõe o § 3º do art. 52, da Portaria nº 1016/2020/DPG, que versa sobre o período máximo de mandato e recondução dos pregoeiros;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 13843/2021 e 5081/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Pregoeiros e a Equipe de Apoio responsáveis pela realização de licitações na modalidade pregão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme dispostos abaixo, com suas respectivas funções, para o exercício de 01 (um) ano:

Pregoeiro Oficial da DPE/MT

Aline Regina Santana de Carvalho

Pregoeiro Oficial da DPE/MT

Renata Leite Jansons

Membro da Equipe de Apoio

Anna Paula Pelizer

Membro da Equipe de Apoio

Eliete do Carmo Fracaro Abdalla

Membro da Equipe de Apoio

Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza

Membro da Equipe de Apoio

Vinícios Mendonça Pacheco

Membro da Equipe de Apoio - 1º suplente

Stela Oliveira da Silva

Membro da Equipe de Apoio - 2º suplente

Bruna Ketle Melo dos Santos

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor em 22 de setembro de 2022, revogando a Portaria nº 01223/2021/DPG, publicada em 25 de outubro de 2021 no D.O.E. nº 28.111, e demais disposições contrárias.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme decisão do procedimento nº 5081/2022.

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