Aguarde por favor...
D.O. nº28524 de 21/06/2023
AVISO DE RESULTADO CP 0032023 CLASSIFICACAO
D.O. nº28526 de 23/06/2023

8 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEMA PRO 05987 (Selma) edital 006 2023

D.O. nº28529 de 28/06/2023
AVISO DE SESSÃO DESERTA E FRACASSADA PREGAO ELETRONICO Nº 006 2023 TELEFONIA

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/05987

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000011/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 04 de maio de 2023, torna público, a Dispensa de Licitação referente ao edital nº 006/2023, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial processo nº 2850/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de 39 baterias internas para as 39 estações telemétricas que coletam dados de nível dos rios e volume de chuvas que fazem parte do monitoramento ambiental de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente”.

INTERESSADO:JOSE DIMAS MATHAR, CNPJ n°38.800.211/0001-81.

VALOR: R$ 11.303,81 (onze mil trezentos e três reais e oitenta e um centavos)

FONTE: 1.708.0001 - CFRM - FEHIDRO

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Lilian Fátima de Moura Apoitia

Matrícula: 80528

CPF: 537.869.981-91

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:  Claudio José de Figueiredo

Matrícula: 80569

CPF: 898.328.097-20

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Renato José Ferreira Paschoal

Matrícula: 248676

CPF: 979.184.581-68

                                                                                                                                                                                                                              Cuiabá-MT, 21 de junho de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2023

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 21 de junho de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital