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D.O. nº28525 de 22/06/2023
Lauda 064
D.O. nº28526 de 23/06/2023

Lauda 065

D.O. nº28527 de 26/06/2023
Lauda 066

Lauda 065

ERRATA da Lauda 064 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.525, com publicação em 22/06/2023 - página 25.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0107-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/51631

Onde se lê: CNPJ nº 32.945.099/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021, no valor total de R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 21/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Sandra Vieira Nunes - Presidente da APAE de Itaúba/MT.

Leia a sê: CNPJ nº 00.778.242/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0107-2021, no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 20/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Natália Ribeiro Didomênico - Presidente da APAE de Matupá/MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0064-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/21829

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba/MT, CNPJ nº 32.945.099/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021, no valor total de R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 21/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Sandra Vieira Nunes - Presidente da APAE de Itaúba/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0052-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/21829

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah/MT, CNPJ nº 05.702.250/0001-97

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0064-2021, no valor total de R$237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 20/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Janete Dall Olmo - Presidente da APAE de Tapurah/MT.

01º TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1321-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/66084.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, CNPJ 04.202.280/0001-71.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 1321-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

1 - Ampliar o quantitativo de mobiliários a serem adquiridos, da seguinte forma:

Nº ORDEM

METAS//ETAPAS

UNID. DE MEDIDA

QUANT. PT ORIGINAL

QUANT. AMPLIADA

SITUAÇÃO FINAL

01

Cadeiras universitárias; com porta livros; com prancheta fixa.

UN

441

230

671

02

Cadeiras secretaria fixa; base 4 pés

UN

32

10

42

03

Mesas sem gavetas; 1,20x0,60x0,75 pés de metal.

UM

32

10

42

 ASSINATURA: 21/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0022-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11557

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta/MT, CNPJ nº 00.832.170/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0022-2021, no valor total de R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 2206/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Lucélia de Latore - Presidente da APAE de Alta Floresta/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0102-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12094

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde/MT, CNPJ nº 00.062.712/0001-35.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0102-2021, no valor total de R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 2206/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Maria Valtraut Ristau Garbugi - Presidente da APAE de Campo Verde/MT.

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