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D.O. nº28413 de 10/01/2023
080 SP COMERCIO CALCARIO
D.O. nº28413 de 10/01/2023

6 ADITIVO OI SA TELEFONIA FIXA

D.O. nº28414 de 11/01/2023
074 AGROPRATA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/SEAF (SEAF-PRO-2022/05098).

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n° 004/2018/SEAF tem por objeto o prazo de vigência do contrato 004/2018/SEAF-MT, (19/01/2023 a 18/01/2024). O aditivo está  em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam:  Pela SEAF a Secretária APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA e pela empresa OI S/A, seus representantes ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR e ROBERTO WAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2023.

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