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D.O. nº28409 de 04/01/2023
Publicação janeiro 01
D.O. nº28410 de 05/01/2023

Extrato de Portaria 007

D.O. nº28411 de 06/01/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 821/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 007 de 03 de janeiro de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do rio Comandante Fontoura, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: B11 -10°10’45,30”S e 52°16’14,22”W e B10 - 10°10’51,72”S e 52°16’33,64”W, na propriedade rural denominada Fazenda Santa Fé, empreendedor Paulo Roberto do Nascimento, CPF: 047.391.246-53, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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