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D.O. nº28407 de 02/01/2023
ATO N 183 2022
D.O. nº28407 de 02/01/2023

PORTARIA N 1672 2022 SDPG

D.O. nº28407 de 02/01/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1595 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1672/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Frederico de Oliveira Dorilêo, matrícula 100021, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº17964/2022. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 27.01.2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (13 dias) e 2019/2020 (6 dias), conforme procedimento nº 18378/2022. Ademais os Defensores Públicos Hugo Leonardo Bonfim Fernandes e Hugo Ramos Vilela, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Jucimara Rodigheri Favretto, matrícula 101084, programadas para o período de 02.01.2023 a 13.01.2023, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 27.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, conforme procedimento nº 19053/2022.

Cuiabá/MT, 30 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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