Legislação

D.O. nº28403 de 27/12/2022
TORNA SEM EFEITO 0162022 0108332022 Termo de Ratificação EXTINTORES

D.O. nº28404 de 28/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 069/2022 – SEPLAG/MT

D.O. nº28404 de 28/12/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020/SEPLAG

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 069/2022 - SEPLAG/MT

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONSIGNATÁRIA: GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO COMANDO GERAL DA PMMT - QCG/PMMT.

OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO COMANDO GERAL DA PMMT - QCG/PMMT, inscrito no CNPJ sob o n° 34.455.868/0001-06, para consignação de mensalidades instituídas para o seu custeio e quitação de convênios disponibilizados a seus associados para aquisição de bens e serviços, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 24/11/2022 a 23/11/2023

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

MARCIO ANIZIO DE ALMEIDA

Presidente

CONSIGNATÁRIA

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D.O. nº28403 de 27/12/2022TORNA SEM EFEITO 0162022 0108332022 Termo de Ratificação EXTINTORES

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 069/2022 – SEPLAG/MT

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TORNA SEM EFEITO 0162022 0108332022 Termo de Ratificação EXTINTORES

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020/SEPLAG