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D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO 2° TA Contrato 054 2020
D.O. nº28404 de 28/12/2022

EXTRATO Contrato 0432022 DOE

D.O. nº28404 de 28/12/2022
EXTRATO Contrato 0442022 DOE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 043/2022/INDEA-MT

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Aquisição de computadores completos administrativos (Lote 01), a fim de atender ao Convênio n.º 873.495/2018, entre o MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, a Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, o Decreto Estadual n.º 840/2017, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como supletivamente, pelos princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2009.9900 / 2009.0600; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 193 / 240 / 640.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total da aquisição é de R$ 1.445.075,16 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, acrescido do período de entrega.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. Fabio Vinicius da Silva - Matrícula n.º 249.995 e o servidor Sr. Aroldo Paniago Junior - Matrícula n.º 252.759.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES - REPRESENTANTE DA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

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