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D.O. nº28404 de 28/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº1962-2022
D.O. nº28404 de 28/12/2022

EXTRATO DO TF 0517-2022

D.O. nº28404 de 28/12/2022
TORNAR SEM EFEITO T.F 1962-2022

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0517-2022/SECEL, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2022/01213.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso- CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: “Estruturar o galpão da Igreja de Arenápolis visando ampliar os atendimentos gratuitos das oficinas culturais com aulas de violão para o público infanto-juvenil do município de Arenápolis”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 233.330,18 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos) - EMPENHO: 23101.0001.22.001437-3 (Data do Empenho 23/11/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001438-1 (Data do Empenho 23/11/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar n°s 211 e 215, do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 251.830,36 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 251.830,18 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais e dezoito centavos) oriundo de emenda parlamentar e R$ 0,18 (dezoito centavos) de contrapartida da OSC.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portaria nº 62 e 92 de 2022.

FISCAL: Marcos Antônio Ferreira Sampaio - Matrícula Nº 207998

VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 01/10/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues - Diretora Geral da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso e Carlos Eduardo dos Santos Espíndola - Diretor Associado da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

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