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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 010/2023 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/27504

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0005/2023 - Unemat

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor, em substituição, Professor Doutor Alexandre Gonçalves Porto, inscrita no CPF sob nº. 631.474.320-68 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 1025646942 SSP/RS, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2023 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO UNEMAT-PRO-2022/27504, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

FORT CONSTRUTORA LTDA - EPP.

CNPJ

20.004.665/0001-80

ENDEREÇO

Rua Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, 511, Andar 02, Sala 04, CPA I, Cuiabá-MT. CEP: 78.055-125.

REPRESENTANTE:

Maria Odema Biava Boaria, CPF: 718.318.199-53 / RG: 1820642-5 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3641-3733

ENDEREÇO E-MAIL

fortconstrutora_2021@hotmail.com

EMPRESA

SERVICOS DE ENGENHARIA J M EIRELI - ME

CNPJ

39.826.240/0001-85

ENDEREÇO

Av. Mato Grosso, 927, Centro, Campinápolis-MT. CEP: 78.630-000

REPRESENTANTE:

Jaira Soares de Souza, CPF: 055.469.091-88 / RG: 3345161-3 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (66) 98115-9954

ENDEREÇO E-MAIL

jaira.engenheira2015@gmail.com

EMPRESA

ROMFIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

19.620.874/0001-70

ENDEREÇO

Rua dos Canários, 376, Nossa Senhora Aparecida II, Sinop-MT. CEP: 78.556-342

REPRESENTANTE:

Silvia Ronfim, CPF: 878.676.561-20 / RG: 1070263-6 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (66) 99979-7210

ENDEREÇO E-MAIL

contato@romfim.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências da Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - Ampla Concorrência - CÁCERES, PONTES E LACERDA E SEDE ADMINISTRATIVA

FORT CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.004.665/0001-80

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Percentual

Desconto

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, ETC), SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. CONFORME TABELA SINAPI.

R$

20.000.000,00

FORT CONSTRUTORA

17,82%

1,00

20.000.000,00

Valor Total do Lote 001:

R$ 20.000.00,00

Lt 002 - Ampla Concorrência - ALTO ARAGUÁIA, NOVA XAVANTINA E LUCIARA

SERVICOS DE ENGENHARIA J M EIRELI - ME, CNPJ: 39.826.240/0001-85

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Percentual

Desconto

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, ETC), SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. CONFORME TABELA SINAPI.

R$

10.000.000,00

J M ENGENHARIA

15,00%

1,00

10.000.000,00

Valor Total do Lote 002:

R$ 10.000.00,00

Lt 003 - Ampla Concorrência - TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES, DIAMANTINO E NOVA MUTUM

FORT CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.004.665/0001-80

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Percentual

Desconto

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, ETC), SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. CONFORME TABELA SINAPI.

R$

20.000.000,00

FORT CONSTRUTORA

15,00%

1,00

20.000.000,00

Valor Total do Lote 003:

R$ 20.000.00,00

Lt 004 - Ampla Concorrência - SINOP, JUARA, COLIDER E ALTA FLORESTA

ROMFIM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.620.874/0001-70

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Percentual

Desconto

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PARTE CIVIL, HIDRÁULICA, REDE DE ESGOTO, ELÉTRICA, TELHADO, FORRO, ETC), SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS/INSUMOS E MÃO DE OBRA. CONFORME TABELA SINAPI.

R$

20.000.000,00

ROMFIM PROJETOS E CONSTRUCOES

18,20%

1,00

20.000.000,00

Valor Total do Lote 004:

R$ 20.000.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 70.000.000,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 634 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 11/01/2023, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 22/06/2023 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.