Legislação

D.O. nº28400 de 22/12/2022
2º TA exec e ao contrato 093 2022 METACON

D.O. nº28401 de 23/12/2022

1º TA DE VALOR ao contrato 069 2022 AMI

D.O. nº28401 de 23/12/2022
3º TA exec e Vig ao contrato 064 2022 AÇOESTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022 - DE VALOR

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/42640

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: A.M.I CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF nº 36.165.102/0001-04

Objeto do Contrato: Reforma na Escola Estadual João Brienner de Camargo - Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR.

Do Valor: O presente termo aditivo foi acrescido foi acrescido o valor de R$ 840.975,22 (oitocentos e quarenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondente a 28,15% do valor inicial do contrato, e um decréscimos decréscimo de R$ 134.740,91 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e noventa e um centavos), correspondente a 4,51% do valor inicial do contrato, que resulta no valor líquido a empenhar de R$ 706.234,31 (setecentos e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta um centavos), correspondente a 23,64% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: Artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n° 4056/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2022.

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D.O. nº28400 de 22/12/20222º TA exec e ao contrato 093 2022 METACON

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1º TA DE VALOR ao contrato 069 2022 AMI

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2º TA exec e ao contrato 093 2022 METACON

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3º TA exec e Vig ao contrato 064 2022 AÇOESTE