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D.O. nº28571 de 25/08/2023
PORTARIA N° 091/2023/EMPAER - MT
D.O. nº28572 de 28/08/2023

PORTARIA 0922023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO

D.O. nº28576 de 01/09/2023
Portaria 0942023 Comissão de Avaliação do Credenciamento

PORTARIA N° 092/2023/EMPAER - MT

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 15 do Estatuto Social da Empresa;

CONSIDERANDO o Decreto nº 389, de 04 de agosto de 2023, que dispõe a estrutura organizacional da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, e a redistribuição de cargos em comissão e função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) Villis Natalia Ventura Lima, matrícula SEAP nº 301754, das funções de Gestor Contratual titular, da execução do Contrato nº 025/2023/EMPAER-MT, celebrado entre a EMPAER-MT e a empresa WORKPREV SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional para atender as necessidades da EMPAER-MT.

Art. 2º -  Designar o(a) servidor(a) Samanda Cristina Souza de Moraes, matrícula SEAP nº 137383, para as funções de Gestor Contratual titular, da execução do Contrato nº 025/2023/EMPAER-MT, celebrado entre a EMPAER-MT e a empresa WORKPREV SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia e Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional para atender as necessidades da EMPAER-MT.

Art. 3º - Designar o(a) servidor(a) Saulo Toni Turcato, matrícula SEAP nº 302017, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Titular da Região VI, a execução do Contrato nº 025/2023/EMPAER-MT.

Art. 4º - Designar o(a) servidor(a) Patrícia Souza de Oliveira, matrícula SEAP nº 314626, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Substituto da Região VI, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data 01 de setembro de 2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT, em Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2023.

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente

EMPAER- MT

(Original assinado)

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