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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1742-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/07529.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO PARA ATENDER O PROJETO NOVO REVIVER”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 139.750,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.001064-9 (Data do Empenho 22/12/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$: 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 139.750,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais) de repasse oriundos de emenda parlamentar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Alexqsandro Marcelo da Silva       - Matrícula Nº 235030

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 20/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Luiz Carlos - Prefeito do Município de Rio Branco - MT.