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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2603-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/07315

PARTES: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ACADEMIA MATOGROSSENSE DE LETRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.237.719/0001-40.

OBJETO: “Ofertar serviços técnicos e especializados para gestão do processo de seleção, contratação, monitoramento e entrega de serviços de pareceristas para Edital de Seleção Pública - Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-Grossense. Realizar cerimônia de apresentação dos selecionados, e contratação de educativo para capacitações do segmento literário.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001316-4 (Data do Empenho 26/10/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Sra. Elienes Maria Moreira - Matrícula Nº 279618.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portarias nºs 065 e 090 de 2022

VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 31/05/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e  SUELI BATISTA DOS SANTOS - Presidente da ACADEMIA MATOGROSSENSE DE LETRAS.