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D.O. nº28394 de 15/12/2022
PORTARIA N 1614 2022 SDPG
D.O. nº28394 de 15/12/2022

PORTARIA N 1615 2022 SDPG

D.O. nº28396 de 16/12/2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PORTARIA Nº 1615/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Bruna Ribeiro Rosa e Silva, matrícula 101068, programadas para o período de 09.01.2023 a 23.01.2023, para serem usufruídas nos dias 17.02.2023 a 03.03.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 18389/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.01.2022 a 01.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 17640/2022

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.02.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 17640/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 18479/2022. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anna Paula Pelizer, matrícula 100897, que seriam usufruídas nos dias 06.02.2023 a 20.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1179/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.331 do dia 16 de setembro de 2022, conforme procedimento nº 13547/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Marisa Ortega Ferreira, matrícula 101009, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 13.02.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 18046/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cezar, matrícula 100314, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Livia Claudia Souza de Toledo, matrícula 101004197, usufruto de 14 (catorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 22.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 18441/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 11.01.2023, plantão integrado, conforme procedimento nº 008857.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matrícula 100171, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 a 27.01.2023, plantão integrado, conforme procedimento nº 008858.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matrícula 100171, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 e 31.01.2023, plantão integrado, conforme procedimento nº 008859.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Luis Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008861.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Luis Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.02.2023 a 10.02.2023, plantão integrado, conforme procedimento nº 008862.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos Queiroz, matrícula 100187, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, plantão integrado, conforme procedimento nº 008863.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos Queiroz, matrícula 100187, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.01.2023 a 03.02.2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 008864. Ademais, o Defensor Público Alysson Costa Ourives, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, plantão integrado, conforme procedimento nº 008874.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008875. Ademais, o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 008876. Ademais, o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008854.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Juliana Faller Teixeira, matrícula 101025, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008860.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira, matrícula 100332, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008868.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Plinio de Andrade Carvalho, matrícula 101003783, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 13.032023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008869.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, matrícula 100264, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 28.01.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 008870.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matrícula 100638, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008871.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Viana Marques, matrícula 101003593, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008872.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Kleyton Roberto Damião Dias Cerqueira, matrícula 100785, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 23.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008877.

Art. 27. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro, matrícula 100095, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 18.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008897. Ademais, o Defensor Público Fernando Marques de Campos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31.01.2023 a 10.02.2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 008894.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 20.01.2023, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 008892. Ademais, a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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