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D.O. nº28393 de 14/12/2022
PORTARIA N° 188 CORDEMATO
D.O. nº28393 de 14/12/2022

PORTARIA Nº 189 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC FIA X SESP

D.O. nº28394 de 15/12/2022
PORTARIA N° 192 PM DE JUÍNA MT

PORTARIA N.189/2022/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar como Fiscais do Termo de Cooperação 0364-2022 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.

Fica designada pela COOPERANTE, para atuar como fiscais do respectivo instrumento, os servidores:

Matrícula: 120616 - Lea Gonçalina Cardoso de Jesus (Titular);

Matrícula: 254047 - Flávia Prestes de Oliveira Souza (Suplente);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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