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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2564-2022/SECEL, ref.ao processo SECEL-PRO-2022/07266

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Cocalinho - CNPJ nº 00.965.145/0001-27.

OBJETO: “SEMANA CULTURAL DO ARAGUAIA - 2ª EDIÇÃO”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 100 - Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) EMPENHO: 23101.0001.22.001236-2- Data do Empenho: 30/09/2022.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 - FONTE: 100 - Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) EMPENHO: 23101.0001.22.001566-3- Data do Empenho: 02/12/2022.

VALOR TOTAL: R$313.739,16, (trezentos e treze mil e setecentos e trinta e nove mil e dezesseis centavos), sendo de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) oriundos das Emendas Parlamentares nº 162 e 163/2022, destinadas pelo Deputado Estadual Dr. Eugênio, e R$ 33.739,16 (trinta e três mil e setecentos e trinta e nove mil e dezesseis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: LINDISEY CATARINA DE SA - Matrícula nº 263227.

VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 30/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcio Conceição Nunes de Aguiar - Prefeito Municipal de Cocalinho.