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D.O. nº28392 de 13/12/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1572 2022 SDPG
D.O. nº28392 de 13/12/2022

PORTARIA N 1595 2022 SDPG

D.O. nº28392 de 13/12/2022
PORTARIA N 1596 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1595/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2023 a 26.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 08794.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, matrícula 100073, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 08813.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Luis Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 08814. Ademais, a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 11.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008818.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 18.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008819.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.12.2022 a 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008820.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges, matrícula 100060, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 27.01.2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 08824.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 10.02.2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 008825. Ademais, a Defensora Pública Maila Aletea Cassiano Ourives, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.01.2023 a 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008826.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 e 31.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008827.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.02.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008828.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008829.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matrícula 100039, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008832.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matrícula 100039, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008833.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008835.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.02.2023 e 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008845.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008848. Ademais, o Defensor Público Air Praeiro Alves, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2022 e 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008849.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008850.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008851.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.12.2022 a 15.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008852.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 12.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008853.

Art. 23. CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.01.2023 a 29.01.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 008855. Ademais, o Defensor Público André de Santi, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008856.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008816.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008817.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Aline Fernandes Lima, matrícula 100249, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 12.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008821.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Tayna dos Santos Carvalho, matrícula 101003822, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.07.2023 a 17.07.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008822.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Ana Julia Basei de Paula, matrícula 101004659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008823.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Hevelin Ferreira dos Reis, matrícula 100829, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 25.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008830.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Hevelin Ferreira dos Reis, matrícula 100829, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 13.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008831.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Therezalucia Mattos Pinheiro Toschi, matrícula 100868, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008834.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2023 a 05.05.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008836.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.05.2023 a 12.05.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008837.

Art. 35. CONCEDER o Servidor Público Atila Cristiano Lima da Costa, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 12.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008838.

Art. 36. CONCEDER o Servidor Público Atila Cristiano Lima da Costa, matrícula 100764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008839.

Art. 37. CONCEDER o Servidor Público Atila Cristiano Lima da Costa, matrícula 100764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, no dia 06.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008840.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller, matrícula 100945, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.12.2022 e 07.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008844.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Isadora Oliveira Garcia, matrícula 101003782, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 a 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008846.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Beatriz Damasceno Fai, matrícula 100873, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008847.

Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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