Legislação

D.O. nº28385 de 01/12/2022
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL REQUERIMENTO SEMA – LICENÇA AMBIENTAL LI E LP

D.O. nº28391 de 12/12/2022

Licença Ambiental simplificada (LAS)

D.O. nº28391 de 12/12/2022
Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro

A Prefeitura Municipal de Juruena/MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental simplificada (LAS), para Substituição de 03 Pontes de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações: Ponto 5 - Estrada vicinal Vale do amanhecer - Rodovia Estadual MT 338 - km 09/ Ponto 6 - Estrada vicinal Vale do amanhecer - Rodovia Estadual MT 338 - km 11/ Ponto 14 - Estrada vicinal Vale do amanhecer - Linha 06 - Córrego Teixeirão 2, em zona rural no Município de Juruena/MT.

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D.O. nº28385 de 01/12/2022PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL REQUERIMENTO SEMA – LICENÇA AMBIENTAL LI E LP

D.O. nº28391 de 12/12/2022

Licença Ambiental simplificada (LAS)

D.O. nº28391 de 12/12/2022Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro

D.O. nº28385 de 01/12/2022
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL REQUERIMENTO SEMA – LICENÇA AMBIENTAL LI E LP

D.O. nº28391 de 12/12/2022
Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro