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D.O. nº28525 de 22/06/2023
PORTARIA Nº 789/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, para participação no Mutirão Social
D.O. nº28525 de 22/06/2023

PORTARIA Nº 790/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28525 de 22/06/2023
PORTARIA Nº 791/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Cáceres

PORTARIA Nº 790/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25717/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/06/2023

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a): Maria Josefina Vieira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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